Regras e regulamentos do desejo de Natal OG

Our Generation® 2026 – Desejos de Natal OG

NÃO É NECESSÁRIO EFETUAR QUALQUER COMPRA OU PAGAMENTO PARA PARTICIPAR OU GANHAR. A REALIZAÇÃO DE UMA COMPRA NÃO AUMENTA AS PROBABILIDADES DE GANHAR. MUITAS PESSOAS IRÃO PARTICIPAR, MAS APENAS DUAS (2) SERÃO VENCEDORAS. PASSATEMPO INVÁLIDO ONDE FOR PROIBIDO POR LEI.

PARA PARTICIPAR, É NECESSÁRIO TER PELO MENOS 18 ANOS DE IDADE OU TER ATINGIDO A MAIORIDADE LEGAL NA RESPETIVA JURISDIÇÃO. ABERTO EXCLUSIVAMENTE A RESIDENTES OU CIDADÃOS DA UNIÃO EUROPEIA.

A Maison Battat Inc. (o «Promotor») organiza o passatempo Our Generation® 2026 – Desejos de Natal OG. As regras do Passatempo são as seguintes:

ELEGIBILIDADE

O passatempo Our Generation® 2026 – Desejos de Natal OG (o «Passatempo») está aberto a qualquer residente legal ou cidadão da União Europeia que tenha, pelo menos, dezoito (18) anos de idade ou tenha atingido a maioridade legal na sua jurisdição, prevalecendo a idade mais elevada, à data de início do Período do Passatempo (definido abaixo).

O participante deve ser o pai, a mãe ou o tutor legal da criança apresentada no formulário de participação, ou um adulto que participe em nome próprio.

Não podem ganhar prémios os funcionários, administradores ou diretores do Promotor, das respetivas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas e agências de publicidade e promoção, bem como os seus familiares diretos (cônjuges, companheiros, pais, filhos, irmãos e respetivos cônjuges ou companheiros, independentemente do local onde residam) ou pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, independentemente da existência de laços de parentesco.

O Passatempo é inválido onde seja restringido ou proibido por lei e está sujeito a toda a legislação federal, estatal/provincial e local aplicável.

PERÍODO DO PASSATEMPO

O Passatempo terá a duração de dezasseis (16) dias, com início a 15 de outubro de 2026, às 12h00 (EST), e término a 30 de outubro de 2026, às 23h59 (EST) (o «Período do Passatempo»).

O Promotor é responsável pela contagem oficial do tempo do Passatempo.

COMO PARTICIPAR

Preencha o formulário de participação no passatempo Our Generation® 2026 – Desejos de Natal OG aqui.

Não é necessário efetuar qualquer compra para participar. A realização de uma compra não aumenta as probabilidades de ganhar.

As participações devem ser recebidas antes do final do Período do Passatempo para serem consideradas válidas.

É proibida a utilização de vários endereços de correio eletrónico pela mesma pessoa para participar, podendo o participante ser desclassificado, a exclusivo critério do Promotor.

É igualmente proibida a utilização de programas informáticos e/ou outros dispositivos automatizados para participar no Passatempo, podendo tal resultar na desclassificação do participante, a exclusivo critério do Promotor.

A participação implica a aceitação integral e incondicional das presentes Regras Oficiais (as «Regras Oficiais») e das decisões do Promotor, que serão definitivas e vinculativas em todas as questões relacionadas com o Passatempo.

A atribuição do prémio está condicionada ao cumprimento de todos os requisitos aqui estabelecidos.

NOTIFICAÇÃO DOS VENCEDORES

O Promotor selecionará dois (2) participantes após o término do Período do Passatempo, de entre todas as participações elegíveis recebidas durante esse período.

Os vencedores serão contactados por correio eletrónico por volta de 4 de novembro de 2026 e deverão responder à notificação enviada pelo Promotor, confirmando o nome completo, a morada postal e o número de telefone, bem como responder corretamente a uma questão de aptidão matemática, até 18 de novembro de 2026, às 23h59 (EST).

Caso não seja possível contactar um vencedor através da morada e/ou endereço de correio eletrónico fornecidos, não seja disponibilizado um contacto alternativo ou a resposta à questão de aptidão matemática esteja incorreta, o Promotor poderá, a seu exclusivo critério, selecionar aleatoriamente outro vencedor.

DECLARAÇÃO DE ELEGIBILIDADE

Poderá ser solicitado aos potenciais vencedores que preencham uma declaração de elegibilidade (a «Declaração de Elegibilidade»), bem como que forneçam quaisquer informações, autorizações, declarações de exoneração de responsabilidade ou respostas adicionais exigidas.

A Declaração de Elegibilidade devidamente preenchida deverá ser enviada para o endereço de correio eletrónico nela indicado, dentro do prazo especificado.

Aplica-se toda a legislação federal, estatal/provincial e local relevante.

PRÉMIO DO PASSATEMPO

Os produtos selecionados pelo vencedor constituirão o respetivo prémio (o «Prémio»), composto por:

Todos os artigos opcionais selecionados deverão estar disponíveis no site europeu da Our Generation, www.ourgeneration.eu.

As participações que incluam artigos opcionais não disponíveis no site indicado serão excluídas do sorteio.

O Prémio não poderá ser substituído por dinheiro. O Prémio inclui exclusivamente os artigos acima descritos.

Todos os custos e despesas que não estejam expressamente identificados como incluídos no Prémio serão da exclusiva responsabilidade do vencedor.

O Prémio e a respetiva atribuição estão sujeitos aos termos e condições estabelecidos pelo Promotor.

O Prémio é atribuído no estado em que se encontra, sem qualquer garantia, expressa ou implícita.

O Prémio não pode ser transferido, substituído ou utilizado em conjunto com qualquer outro concurso, passatempo ou oferta.

REGRAS GERAIS

Aplicam-se os custos normais de acesso e utilização da Internet cobrados pelo respetivo fornecedor de serviços.

Caso seja um potencial vencedor, o Promotor poderá contactá-lo através de telemóvel, estando essa comunicação sujeita aos custos previstos no tarifário do respetivo operador.

Ao participar neste Passatempo, o participante concorda:

[a] Com as presentes Regras Oficiais e com as decisões do Promotor, que serão definitivas e vinculativas em todos os aspetos relacionados com o Passatempo;

[b] Em isentar, renunciar a reclamações contra, exonerar, indemnizar, defender e manter indemnes o Promotor, as respetivas empresas-mãe, afiliadas, subsidiárias, agências de publicidade e promoção, bem como os seus administradores, diretores, acionistas, sócios, membros, responsáveis, funcionários, agentes, prestadores de serviços ou fornecedores, o Instagram e o Facebook (conjuntamente, as «Partes Isentas»), relativamente a quaisquer lesões, responsabilidades, perdas ou danos de qualquer natureza decorrentes ou relacionados com a participação no Passatempo ou com a aceitação, utilização ou utilização indevida do Prémio, incluindo, sem limitação, lesões pessoais, morte, danos materiais e reclamações relacionadas com direitos de imagem, direitos de autor, marcas comerciais, difamação ou violação da privacidade.

Em caso de litígio relativo à identidade da pessoa que submeteu uma participação, considerar-se-á que a participação foi apresentada pela pessoa singular identificada em primeiro lugar no formulário, conforme determinado pelo Promotor.

Caso a identidade do participante não possa ser estabelecida de forma satisfatória para o Promotor, a participação em causa será considerada inelegível.

Ao participar no Passatempo, o participante declara e garante que:

[a] A participação é da sua autoria e destina-se à sua própria candidatura ao Prémio;

[b] A participação não contém informações falsas;

[c] À data da participação, esta não é objeto de qualquer processo judicial ou reclamação, existente ou ameaçada;

[d] A participação não viola nem violará direitos de propriedade intelectual, privacidade, imagem ou outros direitos legais de terceiros, nem constitui uma infração aos direitos de autor;

[e] A participação não contém materiais depreciativos relativamente ao Promotor ou às suas empresas afiliadas;

[f] A participação não contém nomes, imagens, representações ou vozes que permitam identificar outra pessoa sem a respetiva autorização;

[g] A participação não contém conteúdos abusivos, ofensivos, prejudiciais à reputação, pornográficos, indecentes, profanos, obscenos, de incitamento ao ódio, racistas ou de qualquer outra forma censuráveis.

O Promotor reserva-se o direito de desclassificar, recusar ou eliminar qualquer participação que, a seu exclusivo critério, considere violar as presentes Regras Oficiais.

As Partes Isentas não são responsáveis nem poderão ser responsabilizadas por:

[a] Avarias, falhas ou dificuldades de qualquer natureza relacionadas com sistemas eletrónicos, hardware, software, redes, telefones, Internet ou computadores, incluindo falhas de servidores, erros humanos no processamento de participações ou votos, acessos não autorizados ou ilegais a informações pessoais identificáveis ou sensíveis, ou problemas relacionados com a atribuição, entrega, aceitação, posse, utilização ou utilização indevida do Prémio, incluindo, sem limitação, morte ou lesões corporais;

[b] Transmissões informáticas falhadas, incompletas, ilegíveis ou atrasadas; participações ou votos tardios, perdidos, incorretos, atrasados, roubados, ilegíveis, enviados para destinos errados ou incompletos; ou quaisquer outros erros ou dificuldades, sejam de natureza humana, mecânica, eletrónica, informática, de rede, tipográfica, de impressão ou outra, relacionados com o Passatempo, incluindo problemas na sua administração, no processamento das participações, no anúncio e na notificação dos vencedores, ou quaisquer circunstâncias que possam perturbar ou comprometer o Passatempo;

[c] Cancelamentos, adiamentos, atrasos ou alterações de datas, locais ou horários de eventos ou transportes relacionados com o Prémio ou com a sua aceitação ou utilização.

As Partes Isentas também não são responsáveis por informações incorretas ou imprecisas, quer resultem de ações dos utilizadores, manipulação, pirataria informática ou de equipamentos ou programas associados ao Passatempo.

As Partes Isentas não são responsáveis por lesões ou danos causados a pessoas ou bens relacionados com a participação neste Passatempo.

As pessoas que manipulem ou utilizem indevidamente qualquer aspeto do Passatempo ou dos respetivos sites, incluindo a utilização de dispositivos para automatizar o processo de participação, que adotem comportamentos antidesportivos ou perturbadores, ou que violem as presentes Regras Oficiais, conforme determinado exclusivamente pelo Promotor, serão desclassificadas e todas as suas participações serão anuladas.

O Promotor reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar, terminar, alterar ou suspender o Passatempo, total ou parcialmente, caso vírus, erros informáticos ou outras causas comprometam a administração, a segurança ou o normal funcionamento do Passatempo.

Nessas circunstâncias, o Promotor poderá limitar as participações às recebidas antes da medida adotada ou proceder da forma que considere justa e equitativa.

Em caso de cancelamento definitivo, o Promotor poderá atribuir o Prémio de entre todas as participações elegíveis e não suspeitas recebidas antes do cancelamento, ou de outra forma que considere justa e adequada.

As presentes Regras Oficiais só podem ser alteradas através de documento escrito, emitido em conformidade com a lei por um representante devidamente autorizado do Promotor.

A invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição das presentes Regras Oficiais não afetará a validade ou exequibilidade das restantes disposições.

Caso alguma disposição seja considerada inválida, inexequível ou ilegal, as restantes Regras Oficiais permanecerão em vigor e serão interpretadas como se a disposição em causa não estivesse incluída.

Exceto onde seja proibido por lei, o participante concorda que:

(i) Todas as reclamações, decisões judiciais e indemnizações estarão limitadas aos custos efetivos diretamente suportados para participar no Passatempo, não havendo, em circunstância alguma, direito ao reembolso de honorários de advogados ou outros custos legais;

(ii) Em nenhuma circunstância poderá exigir indemnizações por danos indiretos, especiais, punitivos, incidentais ou consequenciais, ou quaisquer outros danos, exceto nos casos expressamente previstos acima, renunciando ainda a qualquer direito de multiplicação ou agravamento do valor das indemnizações.

EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

O Promotor reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de desclassificar qualquer pessoa que:

  • Manipule ou tente manipular o processo de participação ou o funcionamento do Passatempo;

  • Viole as Regras Oficiais;

  • Adote comportamentos antidesportivos ou perturbadores;

  • Tenha a intenção de incomodar, abusar, ameaçar ou assediar outra pessoa.

O Promotor reserva-se ainda o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar, terminar, alterar ou suspender o Passatempo caso este não possa decorrer conforme previsto, incluindo, sem limitação, devido a vírus informáticos, manipulação, intervenção não autorizada, fraude, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas fora do controlo do Promotor.

Nessas circunstâncias, os prémios poderão ser atribuídos de entre todas as participações elegíveis recebidas antes do cancelamento.

PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

As informações recolhidas pelo Promotor no âmbito do Passatempo estão sujeitas à Política de Privacidade do Promotor, disponível em http://www.battatco.com/privacy-policy, bem como à legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Cada participante concorda com a recolha, o tratamento e o armazenamento dos seus dados pessoais pelo Promotor para efeitos do Passatempo.

Os dados pessoais recolhidos durante o Passatempo serão utilizados pelo Promotor para a sua administração, conforme estabelecido nas presentes Regras Oficiais, e para outras finalidades permitidas pela Política de Privacidade do Promotor.

Para mais informações, consulte os Termos e Condições do Promotor, disponíveis em https://battatco.com/terms/.

Ao participar neste Passatempo, o participante concorda em autorizar o Promotor e as entidades por este designadas a utilizar a sua participação, nome, morada postal, nome ou conta nas redes sociais, voz, declarações, imagem e/ou outros elementos de identificação pessoal para fins publicitários, de divulgação e promocionais.

Esta utilização poderá ocorrer de qualquer forma e em quaisquer meios de comunicação, existentes atualmente ou desenvolvidos no futuro, incluindo, sem limitação, o site do Promotor e as suas páginas nas redes sociais, por tempo indeterminado, sem qualquer compensação (salvo quando proibido por lei), autorização adicional ou notificação.

O participante concorda ainda em prestar quaisquer consentimentos específicos que sejam necessários ou solicitados pelo Promotor ou pelas entidades por este designadas para concretizar essas utilizações.

Qualquer litígio relativo à realização ou organização de um passatempo promocional poderá ser submetido à Régie des alcools, des courses et des jeux para decisão.

Qualquer litígio relativo à atribuição de um prémio poderá ser submetido à referida entidade exclusivamente para efeitos de apoio à obtenção de um acordo entre as partes.

10. PROMOTOR

O Promotor do Passatempo é a Maison Battat Inc.

Este Passatempo não é patrocinado, apoiado, administrado ou associado ao Instagram, ao Facebook e/ou ao fornecedor de serviços de correio eletrónico do participante.

O participante reconhece que está a fornecer as suas informações ao Promotor, e não ao Instagram, ao Facebook ou ao seu fornecedor de serviços de correio eletrónico.

Ao participar no Passatempo, o participante isenta o Instagram, o Facebook e/ou o seu fornecedor de serviços de correio eletrónico de quaisquer reclamações relacionadas com o Passatempo.